O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício nesta quinta-feira (17) com críticas à forma como o presidente da Segunda Turma, ministro Luiz Fux, conduziu a decisão sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Mendes apontou uma suposta condução indevida dos trabalhos, destacando o curto período de tempo, apenas 22 minutos, entre a comunicação ao gabinete da convocação e o início da sessão do colegiado para referendar a decisão de Mendonça.
No ofício enviado a Fux, Gilmar Mendes expressou que não é razoável esperar que um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade em um intervalo tão pequeno.
Decisão polêmica e repercussão
Andrei Rodrigues foi afastado do cargo em 8 de setembro por decisão monocrática do ministro André Mendonça, no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga corrupção e fraudes financeiras bilionárias.
Após ser restituído ao cargo por Flávio Dino, a decisão de afastamento foi levada à Segunda Turma, composta por Fux, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes destacou no ofício que seu gabinete recebeu o comunicado sobre a sessão extraordinária apenas às 9h38, para uma reunião marcada às 10h, pedindo vista assim que o julgamento foi iniciado.
Questionamento e pedido de equidade
O decano acusou Fux e Mendonça de prévio ajuste não comunicado aos demais colegas, criticando a antecipação dos votos de Fux e Marques para manter o afastamento de Andrei Rodrigues.
O ofício de Gilmar Mendes não tem impacto prático, servindo apenas para formalizar os questionamentos sobre a imparcialidade de Fux na condução dos trabalhos. O ministro solicitou que todos os integrantes da Segunda Turma sejam tratados de forma justa e imparcial.