A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) surpreendeu ao cobrar dos candidatos à Presidência da República uma nova relação federativa, com maior participação dos governos locais nas decisões nacionais, por meio de uma carta pública divulgada recentemente.
No documento, que foi publicado nesta quarta-feira (30), a FNP destaca que os próximos quatro anos representam uma oportunidade crucial para a construção de uma parceria mais sólida, reunindo uma série de necessidades e propostas dos governantes locais. Entre os temas abordados estão a reforma tributária, pacto federativo, financiamento, segurança, saúde, transporte público e emergência climática.
Demandas urgentes elencadas na carta
O documento organizado pela FNP destaca a urgência de revisão dos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ressaltando que o dinheiro está sendo distribuído de forma desigual. Além disso, a frente defende a recomposição da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e o financiamento permanente do transporte público, entre outras medidas essenciais.
A questão do federalismo climático também é abordada, com a entidade defendendo a revisão dos critérios de financiamento e o fortalecimento das estruturas de prevenção e resposta a desastres. Segurança pública e enfrentamento ao feminicídio também são temas presentes na carta, com a exigência de participação dos municípios na governança do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A Frente destaca a importância dos municípios no pacto federativo e enfatiza a necessidade da participação de entidades de representação municipal nas instâncias federativas para promover o diálogo entre os diferentes níveis de governo.