O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está prestes a lançar uma carta de compromisso em defesa da democracia e da comunicação democrática. O objetivo é envolver candidatos e pré-candidatos nas eleições deste ano nessa causa de extrema importância para a sociedade.
O documento apresenta uma série de pontos fundamentais para fortalecer a democratização da comunicação no Brasil, destacando a defesa da comunicação pública, comunitária e educativa, bem como o enfrentamento ao monopólio das grandes empresas de comunicação digital.
Principais pontos da carta
1. Soberania Tecnológica e Infraestrutura Nacional: investimento em aplicações próprias para reduzir dependências estrangeiras e proibir privatizações de empresas como Serpro e Dataprev.
2. Regulação da Inteligência Artificial: estabelecimento de regras para uso responsável, combatendo riscos excessivos e violações de direitos.
3. Proteção a Jornalistas e Comunicadores: fortalecimento de programas de proteção contra violências e intimidações em territórios de conflito.
4. Proibição da Propriedade de Mídia por Políticos: impedimento de políticos detentores de mandatos possuírem concessões de rádio e TV.
5. Fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): garantia de orçamento adequado, autonomia editorial e concurso público para empresas públicas de comunicação.
A leitura completa da carta, com todos os compromissos, ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, juntamente com o anúncio das primeiras campanhas que aderiram ao documento.
O FNDC é uma união de mais de 500 entidades, incluindo associações, sindicatos, movimentos sociais e ONGs, que atuam em prol da democratização da comunicação no país. O fórum busca proteger o trabalho dos jornalistas, promover a comunicação para toda a sociedade, fortalecer a comunicação pública e combater a concentração de poder nas mãos de poucos conglomerados de comunicação.