O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, colocou um ponto final na controvérsia envolvendo a questão da Nossa Senhora na corte. A decisão veio após o Tribunal Superior Eleitoral liberar um post do humorista Antônio Tabet que mencionava a santa, mulheres negras e famílias milicianas.
Dino aproveitou a oportunidade para enviar mensagens aos seus colegas do TSE, criticando a equiparação feita entre o Tribunal Superior Eleitoral e o STF ao dar a palavra final em um assunto que, na visão do ministro, poderia ameaçar a liberdade religiosa e resultar em censura prévia a diversas postagens em redes sociais. Ele ressaltou que o TSE agiu como uma ‘Corte Suprema’.
Assim, Flávio Dino declarou a perda de objeto da ação no Supremo Tribunal Federal, lembrando que o TSE acatou suas determinações ao liberar o post do humorista.
A liberação do post veio após a mudança de voto do ministro André Mendonça e se refere exclusivamente ao conteúdo de Antônio Tabet.