Durante o mês de agosto, uma operação coordenada resultou no resgate de 479 pessoas, de diversas nacionalidades, em situações de trabalho análogo à escravidão. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), entre as vítimas, 75 eram mulheres, 9 trabalhavam em ambiente doméstico e 13 eram crianças ou adolescentes.
Um dado alarmante é a variedade de nacionalidades das pessoas exploradas, incluindo migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Resgates e Setores Afetados
A maioria dos resgates ocorreu em áreas rurais, totalizando 292 vítimas, com destaque para segmentos como cultivo de café, plantações de cebola, de batata-inglesa e outras culturas de lavoura temporária. Na zona urbana, 178 pessoas foram resgatadas, sendo a construção civil o setor com mais casos identificados.
A força-tarefa da Operação Resgate, iniciada em 2021, envolve esforços conjuntos do MPF, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério do Trabalho e Emprego. Veja também: Como aproveitar promoções sem se endividar: Dicas práticas.
Notificações e Ações Legais
Durante as fiscalizações, os empregadores flagrados foram notificados e orientados a interromper atividades, regularizar contratos e pagar verbas rescisórias. O valor total estimado em verbas trabalhistas chega a R$ 1,4 milhão. Além das questões trabalhistas, os empregadores responderão por outras irregularidades, como trabalho infantil e descumprimento de normas de segurança.
Segundo dados do MPF, a Operação Resgate resultou em 1.836 autos de infração, além de ordens de interdição e embargo de atividades de alto risco para os trabalhadores.
Legislação e Proteção
Recentemente, foi sancionada a Lei nº 15.455/2026, que amplia a proteção às vítimas de trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico. A nova legislação permite que auditores fiscais adentrem residências para investigar irregularidades, prioriza vítimas no programa Bolsa Família e aplica a Lei Maria da Penha em casos de violência contra mulheres resgatadas.
Estatísticas revelam a vulnerabilidade das mulheres negras no setor de serviços domésticos remunerados, destacando a importância de medidas protetivas como as previstas na nova lei.