A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, tomou uma medida drástica nesta quinta-feira (30) ao entrar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é solicitar a remoção de postagens de deep fake, feitas com inteligência artificial, que atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a ação movida pelos partidos, há uma rede articulada por parlamentares apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, dedicada a compartilhar conteúdo deep fake. Esse tipo de prática cria material artificial com o intuito de prejudicar os candidatos, o que é expressamente proibido pelo TSE.
A Federação alega que a conduta dos parlamentares, com grande presença digital, ao publicar tais conteúdos em suas páginas, incentiva a existência de perfis anônimos cujo único propósito é difamar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Esse conteúdo ofensivo acaba sendo validado e compartilhado em páginas oficiais de autoridades públicas, argumentam os partidos.
Postagens irregulares e pedidos da Federação
A ação movida junto ao TSE destaca postagens irregulares de 32 perfis nas redes sociais, que contam com 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Para a federação, essas postagens anônimas criam uma falsa percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato Lula, que não reflete um debate público espontâneo.
Os partidos solicitam ao TSE que ordene a remoção das postagens, que foram principalmente compartilhadas no Instagram e TikTok, e que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam preservados para uma futura identificação dos responsáveis reais.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, é o relator da ação que visa combater a disseminação de deep fake ofensivo nas redes sociais e proteger a integridade do processo eleitoral.