O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou preocupação com possíveis sanções internacionais unilaterais que poderiam afetar a independência da Justiça brasileira. Ele se reuniu nesta terça-feira (2) com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, em um encontro fechado à imprensa.
Pressões externas e ataques contra cortes constitucionais
Sem citar um caso específico, Fachin avaliou que as pressões externas têm como objetivo constranger juízes por suas decisões judiciais regulares. Ele também ressaltou que os ataques contra cortes constitucionais não devem ser subestimados, lembrando que tais situações têm ocorrido em vários países.
Relatório dos Estados Unidos e ameaças de taxação
Os Estados Unidos citaram decisões do STF como justificativa para ameaçar taxar novamente as exportações brasileiras. Segundo relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Supremo emitiu medidas sigilosas para bloquear perfis de brasileiros residentes no país. O governo de Donald Trump referiu-se às determinações do ministro Alexandre de Moraes contra brasileiros nos EUA, acusados de ataques antidemocráticos, incluindo o blogueiro Allan dos Santos.
Na semana passada, a Justiça da Flórida intimou Moraes a se defender em um processo no qual é acusado pela rede social Rumble de determinar bloqueios ilegais.