O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta quarta-feira (29) seu respeito à decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Em comunicado à imprensa, Fachin destacou a importância de respeitar a prerrogativa constitucional do Senado em aprovar ou não as indicações para o tribunal.
Respeito à história e responsabilidade pública
O ministro também ressaltou o respeito à história pessoal e institucional dos agentes públicos envolvidos no processo, enfatizando que o fortalecimento da vida republicana se dá quando as divergências são tratadas com civilidade e compromisso público.
Fachin ainda enfatizou a necessidade de responsabilidade institucional para que a Corte possa preencher a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, visando evitar empates em votações.
Espera por providências constitucionais
Com serenidade e senso de responsabilidade institucional, a Corte aguarda as medidas constitucionais necessárias para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
No final do dia, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Messias feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Barroso.