O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, passou a ser o relator do processo que investiga a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em despacho emitido neste sábado (12), Fachin encaminhou à Presidência da Corte os casos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na mesma decisão, Fachin mencionou um despacho do ministro André Mendonça, também do mesmo dia, que encaminhou a investigação contra Alexandre de Moraes (Petição 16.662) ao presidente do STF, com base no regimento interno da Corte, que determina que o plenário do STF é responsável por julgar crimes cometidos pelos ministros.
Além disso, o presidente do Supremo já havia determinado a suspensão de qualquer procedimento relacionado à investigação de membros da Corte em decisão do dia 9 de setembro, e solicitou que os casos fossem encaminhados a ele. Mendonça está seguindo essa ordem.
Uma sessão plenária extraordinária na próxima terça-feira (15) irá deliberar sobre a possível investigação acerca da relação entre Moraes e Vorcaro.
Master e INSS
Adicionalmente, no despacho, Fachin encaminhou à Presidência as Petições 15.041 e 15.556 e todos os processos relacionados a elas. Uma trata dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. A outra está relacionada a uma das investigações ligadas ao Banco Master.