O sistema eleitoral brasileiro é complexo e exige compreensão. Enquanto as eleições para presidente, governador e senador acontecem de forma direta, a escolha de deputados federais, estaduais e distritais segue o sistema proporcional, que envolve um cálculo mais elaborado.
No sistema proporcional, os representantes do povo nos parlamentos são eleitos com base no total de votos recebidos por todos os candidatos de um partido ou coligação.
Quociente Eleitoral
O processo de distribuição de vagas segue até três etapas. Na primeira fase, são asseguradas vagas somente aos partidos que atingirem o quociente eleitoral, calculado dividindo o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis no parlamento.
Por exemplo, se houver 150 votos válidos para 10 cadeiras, cada vaga exigirá 15 votos. Além disso, os candidatos precisam alcançar pelo menos 10% desse quociente para se elegerem.
Distribuição das Sobras
Na segunda fase, ocorre a distribuição das vagas remanescentes, conhecidas como sobras. Neste momento, as vagas são distribuídas com base na maior média de votos de um partido, dividida pelo número de vagas conquistadas na primeira fase acrescido de um.
A terceira etapa é acionada apenas se ainda houver vagas sobrando. Recentemente, por decisão do Supremo Tribunal Federal, todos os partidos e candidatos podem concorrer a essas vagas restantes, com um novo cálculo de média sendo realizado para definir os eleitos.
É importante ressaltar que, nas eleições para deputados, os votos do partido ou coligação são cruciais. A soma desses votos é determinante para a eleição dos candidatos.
Portanto, ao escolher seus candidatos, leve em consideração o partido ao qual estão vinculados, pois seu voto pode contribuir para eleger outros concorrentes para o parlamento.