O governo federal definiu a destinação dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano voltadas para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e instabilidade internacional.
A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, após anúncio do pacote em julho.
A maior parte do montante, R$ 5 bilhões, será direcionada a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento das tarifas comerciais dos EUA sobre produtos brasileiros, enquanto R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para o Golfo Pérsico, região impactada por conflitos no Oriente Médio.
Distribuição estratégica
Os R$ 5 bilhões remanescentes serão distribuídos em áreas estratégicas, como empresas de adubos, fertilizantes, minerais críticos e setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
O crédito poderá financiar atividades desde a extração de minerais até o beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima, visando fortalecer setores considerados essenciais para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.
Acesso e aplicação do crédito
Diversos tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora poderão acessar as linhas de financiamento, incluindo fornecedores das cadeias afetadas, com possibilidade de utilização do crédito para despesas de curto prazo, investimentos, inovação tecnológica e adaptação às novas condições de mercado.
O BNDES ficará responsável pela fiscalização das operações, com possibilidade de revisão na alocação dos recursos de acordo com a execução do programa e prioridades da política pública.