A obrigatoriedade do cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não impede que eleitores que ainda não realizaram o procedimento participem do segundo turno das eleições. O eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou enfrentar problemas no reconhecimento durante a votação poderá exercer o direito ao voto no próximo domingo, 25 de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não realizou o cadastro biométrico, seja por questões técnicas ou por opção. A coleta da biometria foi encerrada em 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado.
Vale ressaltar que a identificação biométrica não é exigida nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil. Todas as seções eleitorais no território nacional contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas para facilitar o processo de votação.
Importância da biometria para a identificação do eleitor
Ter a biometria cadastrada é fundamental para agilizar a identificação do eleitor no momento da votação. Para os eleitores com biometria cadastrada, a identificação é feita por meio da impressão digital antes da liberação do voto. Veja também: Entenda o que é a neuroplasticidade e como funciona.
Se a validação biométrica não for confirmada após quatro tentativas, o eleitor poderá confirmar sua identidade informando a data de nascimento ao mesário. Já para os eleitores sem cadastro biométrico, a identificação é feita por meio de documento oficial com foto, como RG ou CNH.
Processo de coleta e segurança da biometria
O procedimento de biometria na Justiça Eleitoral envolve a captura e armazenamento das impressões digitais, assinatura e fotografia digital de cada eleitor, visando garantir a unicidade da identificação. Além de trazer mais segurança ao processo eleitoral, a biometria ajuda a detectar possíveis duplicidades cadastrais e agiliza diversos procedimentos.
A biometria é obrigatória para operações eleitorais, como o primeiro título, transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados pessoais. Os dados biométricos também fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.