A defesa de Jair Bolsonaro formalizou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. A medida é apresentada como alternativa à execução da pena em regime fechado.
Os advogados justificam a solicitação com base em alegadas condições de saúde permanentes de Bolsonaro, que demandariam “acompanhamento médico intenso”. Segundo a defesa, a prisão domiciliar se justifica pela necessidade de garantir a saúde e o bem-estar do ex-presidente.
O pedido ocorre em um momento crítico, com a proximidade da execução das penas de Bolsonaro e dos demais réus da ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, na qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A defesa busca, com a solicitação, evitar que Bolsonaro seja encaminhado ao presídio da Papuda, em Brasília.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro e de outros seis acusados, mantendo as condenações e abrindo caminho para a execução das penas em regime fechado.
O prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra no próximo domingo (23). Caso os recursos sejam rejeitados, as prisões poderão ser executadas.
A defesa argumenta que a ida de Bolsonaro para o presídio teria “graves consequências” e representaria um risco à vida do ex-presidente. Foram apresentados exames que, segundo os advogados, comprovam que Bolsonaro apresenta saúde debilitada, incluindo um quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
Os problemas de saúde seriam decorrentes da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. A defesa alega que essas condições tornam o ambiente prisional comum incompatível com as necessidades do ex-presidente.
Não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar. A expectativa é de que a análise do caso leve em consideração tanto os aspectos legais quanto as alegações da defesa sobre a saúde de Bolsonaro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br