O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira (10), um incremento de R$ 500 milhões em subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para o ano de 2026.
Com a decisão, o montante passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões, sendo válido exclusivamente para este ano. O plano plurianual de 2027 a 2029 será objeto de discussão na próxima reunião do conselho, agendada para o final de outubro.
Incentivo à habitação
Os recursos adicionais têm como finalidade subsidiar descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, voltado a famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. Essa verba não precisa ser reembolsada ao fundo, sendo destinada a auxiliar o beneficiário no pagamento do imóvel.
Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, o aumento assegura a projeção de utilização de R$ 12,6 bilhões em subsídios e reserva uma margem de segurança para eventualidades.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante manter uma folga mínima para garantir a disponibilidade de recursos e a flexibilidade necessária para qualquer realocação, se for o caso”, explicou Santos.
Os demais orçamentos do fundo permaneceram inalterados, com destinações de R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.