O Congresso Nacional foi convocado para uma sessão nesta quinta-feira, com o objetivo principal de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na quarta-feira, destacando a importância da votação para o avanço da análise final do Orçamento.
Na quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, que apresentou um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original do Executivo. O montante total das receitas está previsto em aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
Espera-se que a comissão avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO votará o texto final proposto pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Após essa etapa, a matéria será encaminhada ao Plenário do Congresso Nacional para votação.
Alcolumbre informou que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm trabalhado em conjunto com membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários para ajustar o andamento tanto da proposta da LDO quanto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25). Este último prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 6,530 trilhões.
Existe a expectativa de que o Orçamento possa ser votado até o dia 17, caso o trabalho legislativo avance conforme o planejado. A Constituição estabelece que o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e encaminhá-lo para a sanção do presidente da República até o dia 22 de dezembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br