Após duas semanas de recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana. No entanto, a retomada não traz previsão imediata de sessões plenárias deliberativas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Os presidentes das Casas Legislativas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado”, devido ao período eleitoral. A primeira semana está marcada para os dias 10 a 14 de agosto, e a segunda ocorrerá entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Expectativa para as votações
Historicamente, o semestre eleitoral costuma ser mais tranquilo no Congresso, com menos votações. No entanto, há uma lista de projetos que aguardam deliberação e podem entrar em pauta a partir de agosto.
Entre esses projetos está a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que aguarda encaminhamento na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Outra pauta é a PEC da Segurança Pública, que aguarda votação no Senado após passar pela Câmara. Veja também: Aprenda a Fazer uma Deliciosa Torta de Maçã em Casa.
Além disso, há a expectativa de votação do projeto de lei de regulação da exploração dos minerais críticos e a necessidade de aprovação dos projetos de lei orçamentários para o próximo ano.
Agenda da primeira semana
Nesta primeira semana pós-recesso, estão previstas apenas sessões solenes e debates em comissões. Na Câmara, destaca-se a homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. Já no Senado, uma sessão especial marcará o Agosto Lilás, focado no combate à violência contra as mulheres.
Comissões como a Comissão Mista do Orçamento e a Comissão de Direitos Humanos têm agendas de debates e audiências públicas para discutir temas relevantes, como o financiamento da educação infantil e a promoção do aleitamento materno.