Após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia em 1º de maio, o Brasil deu início à importação de queijo com alíquotas reduzidas, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Além do queijo, o país também começou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu.
Primeiras operações e licenças comerciais
As primeiras operações de importação de chocolates e tomates dentro das regras do acordo já foram registradas. Esses pedidos estão entre as primeiras licenças comerciais aprovadas pelo Ministério dentro das cotas tarifárias previstas no tratado.
Produtos importados
Dentre os produtos importados estão queijos, chocolates e tomates originários da União Europeia. No caso dos queijos, a redução tarifária imediata já está em vigor, com a alíquota caindo de 28% para 25,2% dentro da preferência negociada. Para chocolates e tomates, as reduções ocorrerão gradualmente a partir de 2027.
As operações seguem regras específicas de licenciamento e certificação por meio do Portal Único Siscomex, sistema utilizado para controle do comércio exterior brasileiro.
Exportações liberadas
Do lado brasileiro, as primeiras licenças contemplaram exportações de carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça. As exportações de carne de aves e cachaça passam a entrar no mercado europeu com tarifa zero dentro das cotas estabelecidas pelo acordo.
O acordo ampliou o acesso da carne bovina brasileira ao mercado europeu, com reduções significativas de tarifas em cortes nobres. Além disso, foram criadas novas cotas compartilhadas entre os países do Mercosul, promovendo um comércio mais dinâmico e abrangente.
Comércio ampliado e sistema operacional
Segundo informações do Mdic, a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia já opera sem restrições quantitativas e com redução ou eliminação de tarifas. As operações estão sendo realizadas de forma eficiente através do Portal Único Siscomex, que centraliza os pedidos de licença e certificação para empresas importadoras e exportadoras.