Milhões de brasileiras receberam mensagens informativas sobre como obter absorventes gratuitos através do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde, alcançou 14 milhões de pessoas na última semana por meio da Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp.
O programa visa garantir o acesso contínuo a absorventes higiênicos para pessoas que enfrentam dificuldades financeiras para adquirir o item essencial durante o período menstrual. O objetivo é combater a pobreza menstrual no país, beneficiando indivíduos entre 10 e 49 anos que não têm condições de comprar absorventes.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. Adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis desde outubro.
A ação de envio das mensagens foi resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS). A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou que o acesso à informação sobre saúde é crucial para garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade recebam os cuidados necessários.
As mensagens orientam as beneficiárias sobre como emitir uma autorização para a retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular, diretamente na unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Essa nova forma de acesso se soma às opções já existentes no site e no aplicativo Meu SUS Digital, acessíveis com login e senha da plataforma Gov.br. A autorização tem validade de 180 dias.
Para obter a autorização, além do cadastro ativo no CadÚnico e do cumprimento do critério de renda, a usuária precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto. Após a emissão da autorização, basta procurar uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar o documento, seja no formato digital pelo aplicativo Meu SUS Digital ou impresso, para retirar os pacotes de absorventes.
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, criado em 2024, busca promover a igualdade de gênero, a justiça social e a garantia de direitos. Até o momento, o programa já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes higiênicos, representando um investimento superior a R$ 195 milhões.
Profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, estão capacitados para identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização para a retirada dos absorventes nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS (atenção primária à saúde). Além disso, o governo tem promovido a educação em saúde menstrual para agentes públicos, profissionais de saúde e a população em geral, com o objetivo de combater estigmas e desinformação relacionados ao ciclo menstrual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br