O governo federal, por determinação do ministro Flávio Dino, liberará R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará. A quantia será utilizada para complementar o benefício do programa Bolsa Família destinado a esses povos.
A decisão surge no contexto de um processo judicial no qual o ministro Dino já havia reconhecido o direito dos indígenas à participação nos lucros gerados pela usina.
Dino justificou a liberação dos recursos enfatizando a importância do montante para assegurar a dignidade das comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte, especialmente aquelas localizadas na região da Volta Grande do Xingu.
Os R$ 19 milhões, que serão repassados às comunidades indígenas, estão depositados em uma conta específica. Os valores são provenientes dos repasses mensais efetuados pela Norte Energia, empresa responsável pela operação da usina hidrelétrica, entre os meses de março e outubro deste ano.
Em março, o ministro já havia reconhecido o direito dos indígenas aos lucros da usina, em resposta a uma ação movida pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu.
A associação alegou omissão legislativa por parte do Congresso Nacional, que não regulamentou os dispositivos constitucionais que garantem a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais em suas terras.
As comunidades indígenas das terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá relataram uma série de problemas decorrentes da construção da usina de Belo Monte, incluindo a diminuição da vazão do Rio Xingu, que afetou a pesca e a navegabilidade, a mortandade de peixes, a turbidez e a qualidade da água, bem como a diminuição da caça.
De acordo com o ministro, a usina, em operação desde 2015, agravou as condições de vida dos indígenas na região.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br