Os municípios baianos estão adotando medidas inovadoras para garantir a transparência nos gastos públicos relacionados às festas juninas. A partir desta segunda-feira, os gestores já podem registrar os investimentos realizados para as celebrações juninas em um painel específico no portal da transparência do Ministério Público da Bahia.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia foi criado com o objetivo de promover a transparência, fortalecer a cidadania e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos destinados à cultura e ao turismo baianos.
Os dados sobre as contratações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho estarão disponíveis no painel, incluindo cachês pagos, gastos por festa e a origem dos recursos. A população terá acesso a essas informações, que visam garantir a prestação de contas e o uso adequado dos recursos públicos.
Incentivo à Transparência e Cidadania
Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ressalta a importância do Painel como uma ferramenta que amplia a transparência na aplicação dos recursos públicos. A iniciativa visa oferecer mais clareza e controle sobre os gastos relacionados às festas juninas, que são tradição no estado. Veja também: Entenda como funciona o Ministério Público no Brasil.
O Painel também estabelece critérios para comparação de contratações artísticas, considerando a sazonalidade do período junino. Além disso, foram criados bancos de dados para acompanhar a inadimplência dos municípios e reconhecer os gestores que contribuem de forma efetiva com a transparência.
Em 2025, mais de oito mil e seiscentas apresentações artísticas foram contratadas pelas 417 cidades baianas, totalizando um investimento de aproximadamente 701 milhões de reais em recursos públicos para as festas juninas. Essa iniciativa demonstra o compromisso do estado em garantir uma gestão transparente e responsável dos recursos destinados às celebrações culturais.