Autor: Itapevi Noticias

A Corte Suprema di Cassazione da Itália proferiu uma decisão histórica nesta semana, reforçando que a cidadania italiana transmitida por descendência tem caráter permanente e imprescritível. O tribunal reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para justificar ações perante o Judiciário, mesmo sem…

Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A denúncia está relacionada a uma série de vídeos intitulados ‘Os intocáveis’, divulgados…

Leia Mais