O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu uma audiência de mediação na quinta-feira (13) para tentar destravar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o Banco de Brasília (BRB) busca junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a fim de cobrir parte do rombo provocado pela aquisição de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master.
Apesar dos esforços, a audiência terminou sem avanços concretos, levando as partes envolvidas a decidirem pela continuidade das negociações em um futuro próximo.
Impasse e Negociações
O impasse está relacionado às garantias em caso de inadimplência por parte do governo distrital. Os bancos ligados ao FGC buscam segurança quanto ao acesso aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em situações de calote.
Além disso, há incertezas em relação ao plano de negócios futuro do BRB, o que tem contribuído para a estagnação das negociações.
Durante a audiência, a governadora Celina Leão destacou que o empréstimo será concedido ao Governo do Distrito Federal, controlador do BRB, e não diretamente ao banco, enfatizando a solidez da instituição financeira.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, também participou da reunião e reforçou que a União não atuará como avalista do empréstimo, enfatizando que o problema enfrentado pelo BRB não foi gerado pelo governo federal.
Contexto e Desdobramentos
O empréstimo se tornou uma exigência do Banco Central para reequilibrar as finanças do BRB após as fraudes descobertas pela Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que identificou irregularidades, como ativos financeiros sem respaldo adequado, na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB em setembro do ano passado.