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Aneel aprova R$ 5,5 bilhões para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras: entenda o impacto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma notícia que impacta diretamente o bolso dos consumidores de energia elétrica: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a devolução de até R$ 5,5 bilhões aos clientes de 22 distribuidoras em diversas regiões do país. A medida visa aliviar o valor das tarifas, especialmente em locais com custos mais altos de geração e distribuição de energia, como nas regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo.

Desconto na conta de luz: como funcionará

Os recursos para esse desconto virão de um encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia. Com a antecipação do pagamento por parte das geradoras, as tarifas de energia devem ser reduzidas gradualmente, beneficiando consumidores de áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A Aneel aprovou a metodologia de distribuição dos recursos entre as distribuidoras, considerando o tamanho de cada mercado e os custos de energia em cada região. Os descontos podem chegar a uma redução média estimada de 4,51%, variando de acordo com o valor total arrecadado e os reajustes tarifários de cada empresa ao longo de 2026.

Beneficiados e impacto na população

Essa medida beneficia consumidores atendidos por distribuidoras nas regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo, principalmente aqueles que não participam do mercado livre de energia. Com a redução das tarifas, o peso da conta de luz será amenizado em áreas com custos operacionais mais altos e menor número de consumidores, contribuindo para a equidade no setor.

É importante ressaltar que, apesar de alguns consumidores já estarem usufruindo dos descontos antecipadamente, a implementação total dessa redução nas contas de luz está prevista para ocorrer ao longo de 2026, acompanhando os processos de reajuste tarifário das distribuidoras.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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