A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a discussão sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo.
O tema foi abordado durante uma reunião pública realizada na última terça-feira (6) e foi postergado por 60 dias, devido a um pedido de vista feito por um dos diretores da Aneel.
Relatório favorável à caducidade
A relatora do caso, diretora Agnes da Costa, se posicionou a favor da caducidade do contrato de distribuição da Enel, apontando falhas persistentes na resolução de problemas de distribuição que ainda não foram definitivamente solucionados.
Ela destacou a extensa demonstração da suficiência das provas, do direito de defesa da concessionária e dos procedimentos adotados no processo, ressaltando que a empresa tem tentado dificultar o processo com medidas jurídicas e detalhes técnicos irrelevantes.
O debate sobre a suspensão do contrato ficou pendente devido ao pedido de vista do diretor Gentil Nogueira e deverá ser retomado dentro de dois meses.
Posicionamento da Enel
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa cumpriu os índices necessários de atendimento e atuou de forma adequada nas emergências ocorridas no último ano. No entanto, as manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil não foram suficientes para convencer a diretora Agnes da Costa.
O processo de caducidade teve início após uma série de multas e ações fiscalizatórias pouco eficazes, além de reclamações do prefeito de São Paulo e do governador do estado, que chegaram a sugerir a transferência da responsabilidade regulatória para o estado.