O Congresso e o Executivo chegaram a um acordo para retirar a previsão de utilização de recursos do Fundo Social do projeto que trata da renegociação das dívidas rurais, evitando assim problemas com a equipe econômica do governo federal.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) confirmou a informação após uma reunião entre parlamentares e membros do governo no Ministério da Fazenda, realizada nesta terça-feira (26).
Mudanças nas condições de renegociação
A proposta inicial pretendia utilizar recursos do Fundo Social para viabilizar o programa de renegociação das dívidas do setor agropecuário. Com o acordo firmado, esse trecho será removido do projeto, abrindo caminho para novas condições de renegociação.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o Tesouro Nacional poderá utilizar diferentes fontes de recursos para custear a iniciativa, com critérios ainda em discussão para definir o valor total e as condições finais.
Novas propostas em debate
Na semana anterior, o governo já havia acordado em ampliar o tempo de carência e o prazo de pagamento das dívidas renegociadas. As taxas de juros serão diferenciadas conforme o porte do produtor rural, com a possibilidade de priorizar aqueles afetados por eventos climáticos extremos.
A expectativa é que o projeto avance sem a necessidade de uma medida provisória, seguindo em tramitação com o objetivo de promover a renegociação das dívidas rurais de forma mais eficaz e justa.