O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, surpreendeu ao anunciar sua intenção de arquivar de forma permanente o inquérito das Fake News, que teve início na Corte em 2019. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (9) em um ofício enviado ao ministro Luiz Fux.
O comunicado é uma resposta a uma determinação do próprio Fux, emitida na quinta-feira, na qual solicitava acesso a todos os processos sigilosos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre esses processos estão os inquéritos das Fake News e das milícias digitais, além da investigação sobre a trama golpista.
Fachin esclareceu que somente o inquérito das Fake News permanece em sigilo, enquanto os demais procedimentos envolvendo Bolsonaro foram disponibilizados para consulta pelo gabinete de Fux.
De acordo com o presidente do STF, o inquérito em questão abrange 108 procedimentos investigativos. Antes de tomar a decisão final de arquivamento, a Presidência do Supremo irá analisar o que ainda está pendente, incluindo solicitações de diligências à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. Fux só terá acesso ao material após a conclusão dessa análise.
No ofício enviado, Fachin afirmou seu desejo de encerrar essa trajetória de forma responsável e transparente.
O inquérito das Fake News foi iniciado em março de 2019 por Dias Toffoli, então presidente do STF, com o objetivo de investigar notícias falsas e ameaças contra os ministros da Corte e seus familiares. A relatoria foi inicialmente atribuída a Alexandre de Moraes e posteriormente passou para Fachin em setembro.