A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novos elementos e requereu uma revisão criminal, com o intuito de anular a sentença de 27 anos e três meses de prisão pela liderança em uma tentativa de golpe de Estado.
Os advogados solicitaram a suspensão imediata do cumprimento da pena até que a revisão seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O pedido foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator de um primeiro processo de revisão criminal relacionado ao caso.
Pedido de revisão e novas alegações
Bolsonaro atualmente cumpre pena em casa devido a condições de saúde, mas a defesa busca a anulação da condenação com base em alegações de problemas na cadeia de custódia das provas digitais utilizadas no julgamento.
O processo de revisão criminal permite uma nova análise do caso, mediante a apresentação de novos fatos ou provas que possam alterar o veredicto. A defesa argumenta ter identificado falhas na proteção das provas desde a obtenção até sua utilização, sugerindo possíveis nulidades. Veja também: Entenda o que é a Guarda Municipal de Itapevi e suas funções.
Prevenção e tramitação dos processos
A defesa protocolou o pedido de revisão um dia após desistir de outra solicitação semelhante, aberta em maio. O processo foi distribuído a Nunes Marques por prevenção, visando evitar decisões conflitantes.
Os dois processos seguem em andamento, aguardando uma decisão do ministro, que pode ser individual ou colegiada. Ainda não há previsão para a análise dos pedidos da defesa.