O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) negar a solicitação da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar para que o julgamento do político não seja realizado de forma virtual pela Corte.
Em março, Bacellar e outros acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de obstrução de investigação. Segundo a denúncia, teriam vazado informações sigilosas sobre uma investigação de tráfico de armas e drogas para a organização criminosa Comando Vermelho (CV).
O julgamento da denúncia está agendado para a sessão virtual da Primeira Turma do STF, que acontecerá entre os dias 14 e 21 de agosto. Veja também: Como criar um ambiente enriquecido para gatos: guia completo.
Após a definição da data, a defesa de Bacellar solicitou que o caso fosse julgado presencialmente, alegando que o formato eletrônico prejudicaria a defesa, pois não haveria debate entre os ministros. No entanto, Moraes ressaltou que a forma de julgamento é uma prerrogativa do relator e está de acordo com o regimento interno do STF.
O ministro destacou que caso a parte tenha interesse em fazer sustentação oral, poderá encaminhá-la por meio eletrônico, seguindo o rito estabelecido, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.