O clima de recesso legislativo já toma conta do Congresso Nacional, com parlamentares se preparando para uma pausa de 15 dias nas atividades a partir da próxima semana. No retorno em agosto, a expectativa é que a pauta fique esvaziada devido às campanhas eleitorais para outubro.
Questões relevantes como o fim da jornada 6×1 aguardam decisões, como a tramitação a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Outra pauta que segue em ritmo lento é a PEC da Segurança Pública, que ainda não avançou na casa.
Em meio a esse cenário, há a possibilidade de votação do projeto de lei que visa criminalizar a misoginia, equiparando o ato ao crime de racismo. A proposta define misoginia como uma conduta fundamentada na supremacia do gênero masculino, com previsão de penas de 2 a 5 anos de prisão.
Na semana passada, líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo sobre a votação da pauta, que já havia sido aprovada no Senado em março deste ano.
No Senado, a Medida Provisória que altera a política nacional de pisos mínimos para frete rodoviário pode não entrar em pauta, correndo o risco de perder a validade nesta quinta-feira.
Além disso, os senadores podem votar a proposta que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. A medida permite a aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de serviço, com um impacto financeiro estimado em R$ 3 bilhões por ano.