O governo definiu a subvenção para a gasolina em R$ 0,44 por litro, como medida para reduzir os impactos da alta do petróleo no cenário internacional, decorrente da guerra no Irã. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta sexta-feira (22).
De acordo com o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi escolhido com cautela para evitar um impacto excessivo nas contas públicas. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Subsídio ao consumo
A subvenção funcionará como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina para o consumidor final. Inicialmente, o governo considerou um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente aos tributos federais cobrados sobre o combustível. No entanto, a opção por um valor menor foi feita pela equipe econômica.
O ministro Moretti destacou que o impacto da guerra foi mais acentuado no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor neste último caso. O valor de R$ 0,44 por litro foi considerado o mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amenizar o impacto dos preços na gasolina.
Custo e prazo da medida
Estima-se que a subvenção terá um custo mensal de cerca de R$ 1,2 bilhão, com uma duração inicial prevista de dois meses, totalizando um impacto de R$ 2,4 bilhões. O ministro ressaltou que o gasto ainda não foi oficialmente incorporado às projeções do Orçamento, uma vez que o decreto de regulamentação está em fase finalização pelo governo federal.
Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de um ato do Ministério da Fazenda. A ajuda terá validade inicial de dois meses e será reavaliada posteriormente pela equipe econômica.
Impacto internacional
A escalada do conflito no Oriente Médio tem elevado os preços internacionais do petróleo, o que repercute nos custos dos combustíveis em vários países, incluindo o Brasil. Diante da dependência parcial de importações de derivados, as oscilações internacionais pressionam os preços internos da gasolina e do diesel.
Com a estratégia de redução temporária de parte desse impacto, o governo busca amortecer os efeitos enquanto o mercado internacional permanece instável.