O plenário do Senado tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (29), ao rejeitar por 42 votos contra e 34 a favor a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado ao STF foi rejeitado.
Para que a indicação de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores, mas com a maioria contrária, a indicação foi arquivada após a votação rápida que durou pouco mais de sete minutos.
Reações e desdobramentos
Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto os parlamentares da base governista demonstraram surpresa com a situação. Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, chegou a afirmar que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação, o que não se concretizou.
Antes da votação, foram aprovadas indicações para vagas em outros órgãos, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça, além das nomeações para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para a Defensoria Pública da União.
Sabatina e contexto político
A indicação de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cinco meses gerou expectativas, mas a mensagem oficial com a indicação só chegou ao Senado no início de abril. Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores de diferentes espectros políticos.
Essa rejeição inédita traz questionamentos sobre os critérios e a aceitação dos indicados para o STF, além de demonstrar a divisão e o embate político presente no atual cenário do Senado e do país.