Levantamento revela que o ambiente de trabalho se destaca como o principal local de ocorrência de denúncias de racismo e injúria racial no Brasil. Uma análise de decisões judiciais publicada por uma plataforma de organização de informações legais do país aponta que 30% dos casos registrados entre janeiro e outubro deste ano ocorreram em contextos profissionais.
O estudo analisou 4.838 decisões e identificou 1.407 episódios de racismo e injúria racial nos locais de trabalho. Em 1.113 casos, o conflito envolvia diretamente empregadores e empregados, ficando atrás apenas das agressões cometidas por desconhecidos, que totalizaram 1.291 decisões.
Espaços públicos aparecem em segundo lugar, com 974 ocorrências, seguidos por estabelecimentos comerciais, que registraram 805 decisões no período analisado.
A pesquisa também revela que 39,5% das decisões resultaram em condenações na esfera criminal, totalizando 1.910 casos. A análise abrangeu uma base de 7 bilhões de documentos jurídicos públicos, com o uso de inteligência artificial para tratamento de palavras-chave, sob a supervisão de especialistas em informação jurídica. O acesso a informações estruturadas se mostra essencial para debates sociais e institucionais sobre discriminação racial e injúria no país.
Os dados confirmam a relevância do problema no Brasil. Um relatório recente de segurança pública indica que, no ano anterior, foram registrados 18,2 mil casos de injúria racial e 18.923 de racismo.
No âmbito legislativo, um projeto de lei que aumenta a pena para injúria racial quando o crime é cometido contra mulheres ou idosos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre os 1.407 episódios em ambientes de trabalho, 554 vítimas são mulheres, 239 são homens e, em 613 casos, o gênero não pôde ser identificado apenas pela leitura da decisão.
Segundo o projeto aprovado, a pena – atualmente de dois a cinco anos, mais multa – poderá ser aumentada de um a dois terços se o crime for cometido contra mulheres ou idosos.
A análise ressalta a necessidade de políticas públicas específicas para enfrentar práticas discriminatórias em ambientes profissionais e outros espaços de convivência no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br