O governo federal anunciou um conjunto de medidas destinadas a fortalecer o atendimento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações, divulgadas em Brasília, visam ampliar o acesso a este importante tratamento para pacientes oncológicos.
Um dos principais pontos é a criação de um auxílio financeiro para pacientes, destinado a cobrir despesas com transporte, alimentação e hospedagem. O objetivo é reduzir o impacto financeiro do tratamento, especialmente para aqueles que precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. O auxílio garante R$ 150 para o transporte, além de R$ 150 diários para alimentação e hospedagem do paciente e um acompanhante.
Outra medida é a centralização da aquisição de medicamentos oncológicos, com o objetivo de reduzir custos e garantir o acesso a tecnologias mais modernas. A expectativa é que essa centralização gere uma economia de até 60% nos preços dos medicamentos, através de negociações em escala nacional. O novo formato combinará compras centralizadas pelo governo, negociações nacionais de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços de oncologia, mediante autorização específica. O governo também pretende ressarcir estados e municípios em 80% dos valores gastos em demandas judiciais por medicamentos, durante um período de transição de 12 meses. Adicionalmente, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, visando reduzir o desperdício e otimizar o uso dos recursos.
O governo também anunciou um estímulo financeiro de R$ 156 milhões por ano para os serviços de radioterapia que ampliarem o número de atendimentos. A nova forma de financiamento visa incentivar o uso máximo da capacidade dos equipamentos, especialmente dos aceleradores lineares, utilizados nas sessões de radioterapia. Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão um adicional de 10% por procedimento. O acréscimo será de 20% para unidades que atenderem entre 50 e 60 novos pacientes, e de 30% para aquelas que ultrapassarem 60 novos pacientes.
Além disso, o governo pretende atrair o setor privado, oferecendo condições especiais de financiamento para a aquisição de equipamentos de radioterapia, desde que as empresas se comprometam a disponibilizar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por um período mínimo de três anos.
As medidas anunciadas integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública de saúde.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br