A Justiça Federal condenou a Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos devido a fraudes no controle de emissão de poluentes em quase 20 mil caminhonetes Amarok fabricadas entre 2011 e 2012.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa a montadora de inserir um software fraudulento para burlar testes ambientais e obter autorização de venda dos veículos no Brasil.
Mais de 17 mil unidades da picape Amarok foram produzidas com um programa que identificava quando estavam sendo submetidas a testes de emissão de poluentes, reduzindo artificialmente os níveis de óxidos de nitrogênio para atender aos limites exigidos pelas normas ambientais. Na prática, os veículos emitiam poluentes acima do permitido.
A fraude foi considerada uma grave violação à confiança pública e ao sistema de controle ambiental pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. Veja também: O que é transparência pública e lei de acesso na prática.
Impacto ambiental e posicionamento da Volkswagen
Estimativas do Ibama e da Cetesb indicam que as caminhonetes irregulares emitiram 2,7 mil toneladas de óxidos de nitrogênio acima do permitido entre 2011 e 2016. A Volkswagen realizou um recall em 2017 para atualizar o software, porém menos de 30% das unidades vendidas passaram pela campanha.
O Ministério Público Federal recorreu da decisão e pede que a indenização seja dobrada para R$ 30 milhões, alegando que o valor fixado não condiz com a gravidade da conduta da empresa.
Escândalo 'Dieselgate' e multas aplicadas
O caso faz parte do escândalo internacional ‘Dieselgate’, revelando manipulações nos sistemas de controle de emissões de veículos a diesel da Volkswagen em vários países. No Brasil, além da condenação judicial, a empresa já havia sido multada em R$ 46 milhões pelo Ibama devido às irregularidades.
Fonte: https://g1.globo.com