A União e o Governo do Distrito Federal (GDF) chegaram a um importante acordo nesta quinta-feira (28) visando viabilizar uma operação de crédito fundamental para o Banco Regional de Brasília (BRB), que esteve envolvido nas investigações relacionadas às fraudes do caso Master.
Segundo os termos do acordo, o empréstimo será realizado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada que reúne bancos públicos e privados. Vale ressaltar que o empréstimo não contará com o aval financeiro do governo federal, sendo o GDF responsável por solicitar um montante de R$ 6,6 bilhões.
Garantia e negociações
O FGC utilizará como garantia as verbas federais destinadas ao Distrito Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fortalecendo assim a segurança da operação.
O desfecho positivo do acordo foi alcançado após uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux. O GDF buscou apoio do Supremo Tribunal Federal para que o Tesouro Nacional reavaliasse a nota de crédito do governo distrital, possibilitando a realização da operação de crédito. Com a resolução amigável, não foi necessário um desfecho judicial sobre o caso. Veja também: Como funciona a linguagem corporal segundo a ciência.
Recomposição e desdobramentos
O empréstimo em questão é uma exigência do Banco Central (BC) para a recomposição das contas do BRB após as irregularidades apontadas pelas investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC vetou a aquisição do Master pelo BRB, devido às diversas fraudes identificadas, incluindo ativos financeiros sem lastro adequado.
Para mais detalhes sobre esse importante acordo, fique ligado no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.