O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, forneça informações sobre a garantia de isonomia na distribuição de posts políticos e anúncios de campanha. A exigência ocorre em meio ao segundo turno da corrida presidencial e após a Meta não cumprir o prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações solicitadas.
Na semana passada, atendendo a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o TSE determinou que a Meta explicasse possíveis desigualdades na exposição de conteúdos políticos nas suas plataformas. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, apresentou dados que indicavam favorecimento a um campo político em detrimento do outro, bem como desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos.
A decisão do plenário do TSE, mantida pelo ministro Bellizze, ordenou à Meta o tratamento isonômico imediato das campanhas e estabeleceu multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Agora, uma nova determinação elevou a multa para R$ 1 milhão e solicitou informações específicas da empresa, incluindo o funcionamento dos sistemas de recomendação de posts, alcance dos anúncios das candidaturas, investigações sobre perfis inautênticos e identificação de conteúdos sinteticamente produzidos. Veja também: Como a Meditação Altera o Cérebro e Transforma Vidas.
Posicionamento da Meta
Em resposta às denúncias feitas pelo PT, a Meta afirmou que a recomendação de candidatos foi temporariamente proibida de acordo com a legislação eleitoral brasileira. A empresa alegou ter tomado medidas adicionais para restringir recomendações e garantir o cumprimento das regras eleitorais do país.