O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
A penalidade foi aplicada após uma representação feita pelo diretório paulista do partido Missão. O motivo foi uma fala de Lula durante um evento em maio, transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. Na ocasião, o ex-presidente teria solicitado apoio para Simone Tebet e Marina Silva, pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
Segundo o juiz auxiliar de Propaganda do TRE-SP, Ronnie Herbert Barros Soares, a declaração de Lula claramente configurou uma solicitação de apoio eleitoral.
A defesa de Lula argumentou que a fala tinha caráter institucional e não possuía conteúdo eleitoral explícito, afirmando a inexistência de pedido direto de votos.
Apesar de Simone Tebet e Marina Silva também terem sido citadas na representação, o juiz considerou que não deveriam ser punidas, pois não foram responsáveis pela declaração de Lula.