O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (11), ao julgamento de dez réus acusados de integrarem um núcleo de planejamento golpista que visava a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições. A sessão foi aberta com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Os acusados, nove militares do Exército e um policial federal, são apontados como membros do “núcleo 3” da organização, suspeitos de monitorar o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022. Segundo a denúncia, o objetivo era sequestrar e assassinar o ministro, ou “neutralizá-lo”, conforme a terminologia utilizada pelo procurador-geral da República.
A denúncia aponta ainda que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também foi alvo de monitoramento. O plano incluía a eliminação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, antes da posse em janeiro de 2023.
“As ações de monitoramento foram iniciadas em novembro de 2022”, frisou Moraes ao apresentar o relatório, que resumiu a trajetória do processo, desde a instauração até as alegações finais.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o monitoramento comprova a execução do plano golpista, e não apenas a sua idealização. As ações de campo estariam inseridas na chamada “Operação Copa 2022”, que seria um desdobramento do plano Punhal Verde e Amarelo, ambos descobertos pela Polícia Federal em documentos.
O ministro Moraes resumiu os argumentos da acusação e da defesa, ressaltando que as partes teriam a oportunidade de se manifestar após a apresentação do relatório.
Os dez réus do núcleo 3 respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados, conhecidos como “kids-pretos”, são militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército. Eles também são acusados de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, por meio de campanhas de difamação.
A sessão desta terça-feira deve se concentrar nas sustentações orais da acusação e da defesa. O STF reservou os dias 12, 18 e 19 de novembro para prosseguir com a análise do caso.
Integram a Primeira Turma do Supremo, responsável pelo julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Entre os réus do núcleo 3 estão: Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
No caso de Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR solicitou a desclassificação da acusação para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, o que poderia abrir caminho para um acordo que o livrasse da condenação.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus envolvidos na trama golpista: sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do grupo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br