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Em uma ação conjunta e de suma importância, a Defensoria Pública da União (DPU), em…
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Em um movimento de grande amplitude e relevância, a Articulação Nacional da Marcha de 8…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que dois policiais militares, Guilherme Augusto…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma nova denúncia de importunação…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma nova fase de julgamento de quatro processos cruciais…
Em um movimento que redefine o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil, o…