A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, estuda aumentar significativamente o subsídio destinado ao sistema de transporte público municipal, com o objetivo de manter a tarifa de ônibus congelada em R$ 5,25 até o ano de 2029. A proposta central é destinar uma parcela maior dos recursos provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para essa finalidade.
Atualmente, a legislação municipal permite que até 25% da arrecadação com o IPVA seja utilizada para subsidiar o sistema de ônibus. O projeto em análise propõe elevar esse limite para 55%. A tarifa vigente de R$ 5,25 foi estabelecida em fevereiro de 2023, representando um aumento em relação ao valor anterior de R$ 4,95. A nova proposta, além de estender o congelamento tarifário por mais um ano, abre a possibilidade de uma futura redução no valor da passagem.
Para ilustrar o impacto do subsídio, a prefeitura atualmente cobre R$ 2,18 do custo real da tarifa, que é de R$ 7,43. Com o aumento do limite de utilização do IPVA para 55%, o subsídio poderia ser ampliado, diminuindo o peso financeiro direto para os usuários do transporte público.
A proposta de alteração legislativa não se limita apenas ao aumento do percentual do IPVA destinado ao transporte público. O projeto também busca modificar os objetivos do subsídio, conforme estabelecido na Lei nº 3.104, de 2015. A legislação atual determina que os recursos sejam utilizados para “assegurar a modicidade da tarifa para o usuário e/ou preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de operação do serviço”. A nova redação incluiria a possibilidade de “assegurar a modicidade ou mesmo a isenção parcial ou total da tarifa para o usuário”, pavimentando o caminho para a implementação de uma eventual tarifa zero no sistema de ônibus municipal.
A viabilidade da tarifa zero já foi tema de debate em uma audiência pública realizada no início de outubro, convocada pela Comissão de Transporte e Acessibilidade. Durante a discussão, foi sugerida a criação de um fundo de mobilidade urbana para viabilizar a implementação gradual da gratuidade das passagens.
Fonte: g1.globo.com