A mineradora Samarco está dando início a uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que terá duração de 45 dias, com o período de inscrições aberto de 18 de maio a 1º de julho.
Nesta etapa, os indivíduos que perderam o prazo para a correção de documentos, aceitação de propostas ou que recusaram as ofertas de indenização terão a chance de reativar os pedidos. Os prazos para manifestação serão comunicados aos advogados através do sistema.
Reabertura solicitada por órgãos públicos
A reabertura do programa foi uma solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e defensorias públicas da União e dos dois estados. A ação ocorreu durante a fase final de análise dos requerimentos anteriores.
Contexto do Programa Indenizatório Definitivo
O PID é uma das alternativas para compensar as vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015. O incidente resultou no vazamento de aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, um volume equivalente a 15,6 mil piscinas olímpicas, ao longo de 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o mar no Espírito Santo.
Considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil, a tragédia resultou em 19 mortes e destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Além disso, provocou impactos ambientais significativos e afetou populações de diversos municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Indenizações e critérios de participação
Desde a homologação do Novo Acordo do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, mais de 303 mil indenizações foram pagas pelo PID até março de 2026. Cada pessoa física ou jurídica elegível tem direito a uma indenização de R$ 35 mil.
Além das compensações individuais, o programa também prevê o investimento de R$ 11,2 bilhões diretamente nas comunidades afetadas. Os critérios para participação no PID seguem as orientações do Novo Acordo do Rio Doce, como idade mínima na data do rompimento, cadastro em entidades específicas e documentação necessária.
Para verificar a elegibilidade e obter mais informações sobre as indenizações, os interessados podem acessar o site da Samarco.
Revisão dos prazos e críticas
Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os prazos estabelecidos para os benefícios, como o PID, são considerados curtos e não contemplam adequadamente todas as pessoas que deveriam receber as indenizações.
“Enquanto as mineradoras determinam os prazos, os afetados pedem a revisão dos prazos que também beneficiem aqueles que têm direito às indenizações”, afirmou Thiago Alves, coordenador nacional do MAB.
“A luta do MAB é para que os prazos sejam revistos, permitindo a inclusão de mais famílias nos programas de assistência”, destacou Alves.