A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro recebeu denúncias de violações de direitos humanos após a Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no dia 28. Familiares alegam que inocentes foram mortos ou presos, e mulheres relatam assédio por policiais.
Um relatório da Ouvidoria, divulgado neste domingo (2), detalha os relatos coletados entre 29 de outubro e 1º de novembro. Uma das denúncias é de uma mulher de 23 anos, que não quis se identificar, relatando assédio sexual por policiais durante a ação em sua casa. Outra mulher relatou que policiais a acordaram apontando um fuzil e levantando o lençol com a arma enquanto faziam perguntas.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a operação resultou em 121 mortes: quatro policiais e 117 civis. Foram cumpridos 20 dos 100 mandados de prisão e realizadas 93 prisões em flagrante. O alvo da operação era o Comando Vermelho.
O relatório da Ouvidoria aponta que a operação impactou fortemente a vida dos moradores, com o fechamento de escolas, clínicas e serviços de assistência social. A suspensão das aulas deixou crianças e adolescentes sem alimentação diária, agravando a insegurança alimentar. Idosos e pacientes do SUS também foram prejudicados, sem acesso a consultas e medicamentos. O acúmulo de lixo e a falta de energia elétrica em diversas residências foram outros problemas observados.
Moradores relataram invasões a domicílios, sem respeito a crianças ou idosos, generalizando a criminalização de quem vive na favela. Os relatos apontam violações como roubo de documentos, importunação sexual, uso de casas como “troia”, denúncias de tortura e execuções, ausência de perícias, uso de bombas contra residências, omissão de socorro e criminalização de lideranças comunitárias.
Os ouvidores, que estiveram nos complexos do Alemão e da Penha e no IML, relatam que alguns corpos apresentavam sinais de mãos amarradas, tiros na cabeça e marcas de facadas. Há relatos de pessoas inocentes mortas ou presas. Uma mulher relatou que seu marido pedreiro foi morto na operação e que precisa de ajuda para o enterro. Outra pessoa busca pelo irmão adolescente desaparecido. Um terceiro relato informa que o marido foi baleado, hospitalizado, e que uma arma foi “plantada” em seu carro.
O relatório da Ouvidoria apresenta uma série de sugestões para evitar novas mortes e violações de direitos, incluindo a implementação de mecanismos de controle das polícias (uso de câmeras, acesso às investigações de letalidade policial, controle externo da atividade policial), independência das perícias em casos de violência do Estado, investigação da responsabilidade da cadeia de comando, criação de serviços de atendimento psicossocial para vítimas, reparação às famílias afetadas e investimento em políticas públicas de garantia de direitos.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que colabora integralmente com os procedimentos apuratórios e investigativos sobre as ações. Os demais órgãos acionados não se manifestaram até o momento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br