Contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal e caíram na malha fina do Imposto de Renda têm a oportunidade de verificar se receberão a restituição já nesta sexta-feira (21). A consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores, foi aberta a partir das 10h.
Um montante total de R$ 494,09 milhões será distribuído para 214.310 contribuintes. Desse valor, R$ 296,95 milhões serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A lista de prioridades também abrange contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, indivíduos com deficiência física ou mental, ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita Federal efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram sua situação fiscal e saíram da malha fina.
A consulta ao lote está disponível na página oficial da Receita Federal na internet. Os interessados devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.
Se, porventura, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano.
Nessa situação, o cidadão poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não efetue o resgate do valor da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário requerer o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br