O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou, nesta terça-feira (18), a demarcação de dez terras indígenas através da publicação de portarias declaratórias. O anúncio das demarcações havia sido feito anteriormente pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém.
As portarias abrangem territórios localizados em diversos estados do país e habitados por diferentes povos originários. A medida visa garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos territoriais dessas comunidades.
As terras indígenas demarcadas são:
1. Vista Alegre, situada no Amazonas, habitada pelo Povo Mura.
2. Tupinambá de Olivença, na Bahia, pertencente ao Povo Tupinambá.
3. Comexatibá, também na Bahia, território do Povo Pataxó.
4. Ypoí Triunfo, localizada no Mato Grosso do Sul, habitada pelo Povo Guarani.
5. Sawré Ba’pim, no Pará, território do Povo Munduruku.
6. Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, pertencente ao Povo Pankara.
7. Sambaqui, no Paraná, habitada pelo Povo Guarani.
8. Ka’aguy Hovy, em São Paulo, território do Povo Guarani.
9. Pakurity, também em São Paulo, pertencente ao Povo Guarani.
10. Ka’aguy Mirim, igualmente em São Paulo, habitada pelo Povo Guarani.
De acordo com a ministra, a iniciativa faz parte de um plano maior para regularizar um total de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Desse montante, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas, enquanto 59 milhões de hectares se referem aos dez territórios indígenas agora contemplados com a demarcação. Os processos de destinação de áreas públicas serão integrados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br