Uma decisão judicial condenou a proprietária de uma marina e o dono de uma embarcação por um vazamento de óleo que ocorreu no litoral de São Paulo. O incidente, que resultou no derramamento de 490 litros de óleo, gerou impactos ambientais significativos na região.
Detalhes do vazamento de óleo
O vazamento de óleo aconteceu em 20 de setembro de 2013, quando um incêndio seguido de naufrágio provocou a liberação de aproximadamente 450 litros de óleo e 40 litros de lubrificante. Medidas de contenção foram adotadas para minimizar os danos, mas a liberação contínua de óleo persistiu nos dias seguintes.
Na época do incidente, a embarcação estava sob responsabilidade da empresa em uma garagem náutica. Barreiras absorventes e contenções foram utilizadas para tentar conter o vazamento, porém, a remoção completa do material não foi realizada.
Decisões judiciais e posicionamento da defesa
Em primeira instância, a ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo MP-SP foi julgada improcedente, sem comprovação de dano ambiental passível de indenização. No entanto, em segunda instância, a multa foi fixada em R$ 50 mil devido ao dano ambiental constatado.
A defesa dos acusados afirmou que o processo ainda está em curso e que pretendem reverter a decisão. Eles argumentam que a decisão do Tribunal apresenta falhas, como falta de clareza e contradições na justificativa sobre o dano ambiental e a responsabilidade pelo caso.
Fonte: https://g1.globo.com