A proteção da Amazônia, a valorização da biodiversidade e a garantia dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais são temas cruciais nos programas de governo de Lula, do PT, e de Flávio Bolsonaro, do PL.
Lula busca transformar a floresta preservada em uma fonte de riqueza por meio da biotecnologia, produção de remédios, cosméticos e novos materiais. A proposta é agregar valor aos recursos amazônicos, em vez de desmatar a floresta.
O plano engloba a implementação de estratégias de prevenção e controle do desmatamento, a valorização dos parques nacionais e o estímulo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
No que diz respeito à proteção dos territórios, Lula propõe destinar terras públicas para a criação de unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além de fortalecer a regularização fundiária.
Flávio Bolsonaro defende a autonomia dos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, desde que respeitadas as normas ambientais e o desenvolvimento sustentável. Ele também propõe compensações por eventuais restrições ao uso dos territórios e mecanismos de indenização para ocupantes e produtores nesses locais. Veja também: Estratégias de Aprendizado para Adultos no Mercado de Trabalho.
O plano do PL também contempla a eliminação de possíveis sobreposições entre órgãos ambientais, como o Ibama, a Funai e o ICMBio, sem detalhar quais seriam essas sobreposições. Além disso, há a proposta de ampliar o pagamento por serviços ambientais e consolidar o Cadastro Ambiental Rural.
É importante considerar o histórico das administrações anteriores. Nos governos do PT, foram demarcadas 21 terras indígenas e houve avanços nos processos de demarcação que estavam paralisados. No entanto, entidades indígenas exigem mais celeridade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça.
Já durante o governo do PL, de 2019 a 2022, nenhuma terra indígena foi demarcada. Na Amazônia, o desmatamento ultrapassou 45 mil quilômetros quadrados e aproximadamente 20 mil garimpeiros atuaram ilegalmente na Terra Yanomami, segundo organizações indígenas.
*Com informações da Agência Brasil, que apresenta um comparativo dos planos de governo dos candidatos à presidência neste segundo turno das eleições.