O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, reverteu a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, que havia restabelecido o canal Exército do Lula no WhatsApp. Nunes Marques havia ordenado anteriormente a suspensão das publicações no canal devido à falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral. Agora, o ministro decidiu suspender completamente o canal, anulando a decisão anterior que permitia sua continuidade.
Nunes Marques cassa decisão e determina nova suspensão do canal
Agora, o Exército do Lula só poderá retornar após o registro formal de seu endereço eletrônico junto ao TSE, conforme previsto na legislação eleitoral. Mesmo após o registro, será necessário aguardar 48 horas antes que o canal fique disponível novamente para os usuários.
Decisão contestada e argumentos do presidente do TSE
Nunes Marques destacou que Cueva extrapolou sua competência ao reverter a suspensão do canal. A ação foi solicitada pela campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno. A disputa em torno do Exército do Lula envolveu liminares que resultaram na nova suspensão determinada pelo presidente do TSE.
Com mais de 4,2 milhões de inscritos, o canal é gerenciado pelo deputado André Janones, que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento ao adversário de Lula. A situação continua a gerar controvérsias e debates sobre liberdade de expressão e regulação eleitoral.
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