A Prefeitura de Santos, localizada no litoral de São Paulo, promove uma audiência pública para debater o processo de tombamento da mureta situada no bairro Ponta da Praia. O evento está agendado para quinta-feira (13) e acontecerá na Associação Comercial, no Centro da cidade.
Organizada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), a audiência faz parte do procedimento administrativo de tombamento do trecho original da estrutura, localizado na Avenida Rei Pelé, entre a Rua Carlos de Campos e a Praça Almirante Gago Coutinho.
Etapa obrigatória
É importante ressaltar que a audiência pública não determina se a Mureta da Ponta da Praia será ou não tombada. Conforme a prefeitura, o encontro representa uma fase essencial do processo. Após a audiência, o caso será encaminhado de volta ao Condepasa para a decisão final sobre o pedido de tombamento e a abertura do estudo para reconhecimento como patrimônio cultural imaterial.
Durante a audiência, serão apresentados os estudos técnicos realizados acerca do bem cultural, bem como os fundamentos da proposta de tombamento. A população terá a oportunidade de expressar suas opiniões, sugestões e contribuições, as quais serão consideradas no processo administrativo e avaliadas pelo conselho antes da decisão final.
Pedido de tombamento
Em fevereiro deste ano, o conselheiro Rafael dos Santos Oliva, representante do Gabinete do Prefeito no Condepasa, protocolou um pedido para iniciar o estudo de tombamento da mureta. Após análises técnicas, concluiu-se que as muretas possuem valores históricos, arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, culturais e simbólicos relevantes, o que levou o Condepasa a aprovar a abertura do processo de tombamento.
Fonte: https://g1.globo.com