A Prefeitura de Itapevi anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 11/2026, com o intuito de premiar 11 iniciativas culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura da cidade. A ação faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e contará com um investimento total de R$ 195.172,50, provenientes do Governo Federal.
Reconhecimento e valorização da cultura comunitária
O objetivo do edital é reconhecer e valorizar projetos culturais de base comunitária que já tenham impacto comprovado em Itapevi, fortalecendo a cidadania, a diversidade cultural e o acesso à cultura em diferentes territórios, especialmente em áreas mais vulneráveis socialmente. A iniciativa também está alinhada à Política Nacional de Cultura Viva, priorizando ações que promovam inclusão, economia criativa, memória cultural, educação, direitos humanos e diversidade.
Inscrições e critérios de participação
O chamamento público irá premiar iniciativas já realizadas, sem necessidade de execução futura, contrapartida ou prestação de contas, sendo o recurso repassado diretamente aos contemplados em parcela única. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, entidades culturais sem fins lucrativos e coletivos informais, desde que atendam aos critérios exigidos para certificação.
O edital está estruturado em três categorias: Cultura Popular, Demais Áreas com no mínimo dois anos de atuação e Demais Áreas com no mínimo cinco anos de atuação. Além disso, estão previstas ações afirmativas, como reservas de vagas para iniciativas lideradas majoritariamente por pessoas negras e priorização de projetos ligados às culturas tradicionais e populares.
Inscrições e processo seletivo
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 15 de maio, exclusivamente por meio da plataforma digital da Secretaria de Cultura de Itapevi. O processo seletivo será dividido em duas etapas: seleção e habilitação, ambas com critérios técnicos a serem avaliados por uma comissão. Além da premiação em dinheiro, o edital também possibilita a certificação de coletivos e entidades como Pontos de Cultura.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 4205-1871 ou pelo e-mail culturaitapevi.projetos@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.