A Prefeitura de Guarujá, localizada no litoral de São Paulo, está dando um importante passo no combate ao trabalho infantil. Mais de 340 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil apenas em 2023, de acordo com dados da Vigilância Socioassistencial.
Com o objetivo de compreender melhor essa realidade e identificar situações de vulnerabilidade, a administração municipal iniciará um diagnóstico inédito nas escolas municipais. A pesquisa será realizada com estudantes do 8º e 9º ano, faixa etária considerada mais suscetível ao trabalho infantil.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas) e a Secretaria de Educação (Seduc). O levantamento tem como objetivo ouvir diretamente os adolescentes, a fim de revelar uma realidade muitas vezes invisível ou naturalizada.
Os dados coletados serão analisados e utilizados para subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil. A intenção é fornecer orientações qualificadas para proteger as crianças da cidade. Veja também: Entenda os Direitos do Cidadão no Atendimento do SUS.
Conscientização e diferenciação do Programa Jovem Aprendiz
Além disso, a ação busca conscientizar estudantes e famílias sobre a diferença entre trabalho infantil e o Programa Jovem Aprendiz. Enquanto o trabalho infantil é proibido por lei e prejudica estudos, saúde e desenvolvimento, o Programa Jovem Aprendiz é permitido a partir dos 14 anos, oferecendo carteira assinada, capacitação profissional e jornada compatível com a escola.
Essa iniciativa fortalece a atuação intersetorial entre assistência social e educação, reconhecendo a escola como um espaço estratégico para identificar vulnerabilidades, promover a conscientização e garantir que crianças e adolescentes tenham acesso pleno aos seus direitos.
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
A ação se enquadra nas atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, e busca compreender a percepção dos adolescentes sobre o tema, além de identificar possíveis situações de trabalho infantil nos territórios onde vivem.
Fonte: https://g1.globo.com